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  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 10:56

    Marchinhas de Carnaval-cultura brasileira

    Importância para o direito autoral, história!

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

    Gestão brasileira de recursos hídricos.

    Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

  • Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:03

    Estatísticas sobre a mulher brasileira

    Segundo o IBGE, nos últimos dez anos a proporção de mulheres em idade reprodutiva que tiveram filhos se manteve em torno de 63%. Porém, o número de mulheres que optaram por ter somente um filho aumentou de 25,8% (1997) para 30,7% (2007).

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2002 - 01:00

    A ética na legislação brasileira

    Autor: João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

    Aborto na Legislação Brasileira

    O aborto pode ser definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as formas e métodos de aborto existentes atualmente, um o processo que não pode ser revertido após ter começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida?  Levantou-se a hipótese de que o aborto poderia ser legalizado no Brasil devido ao seu histórico baseado no feminismo, porém vislumbrou-se que o mesmo se categoriza como um atentado a vida. O objetivo geral deste trabalho necessidade de elucidar o posicionamento da jurisprudência acerca do tema. Como objetivos específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa qualitativa e dedutiva, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:32

    Garantismo penal versus realidade brasileira

    No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:31

    Crítica à dogmática processual brasileira

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30

    As origens da República brasileira

    Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:12

    Quem é a mulher brasileira?

    Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00

    O sumiço revelador. Amazônia brasileira

    O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.

  • Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

    Direito social na Constituição Brasileira

    Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:53

    Quem é a mulher brasileira?

    Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:36

    Garantismo penal versus realidade brasileira

    No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:00

    Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

    O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

    A cidadania na contemporaneidade brasileira

    Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da contemporaneidade. No entanto, vivenciamos um Estado Democrático de Direito calcado nas liberdades que permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva

  • Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:20

    Projeto moderniza a legislação brasileira

    A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:25

    Mulheres e sua influência na música brasileira

    Saiba como está o cenário musical das mulheres e especialmente a influência nos direitos autorais!!

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56

    A Principiologia constitucional brasileira no processo

    O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 15:06

    O Direito a Laje: uma realidade brasileira

    O presente artigo tem por objetivo analisar o reconhecimento do direito de laje, vivenciado socialmente pelas camadas abastadas, criado em sua primariedade por uma omissão do legislador. Tal direito, portanto, apresenta os a realização da função social e o direito fundamental de moradia, constituindo uma nova ordem jurídica. Esta situação retrata como as associações locais, com seus mecanismos próprios, culminaram decisivamente para a legalização de uma realidade habitualmente praticada por cidadão. Assim sendo, o direito a laje começou como uma manifestação informal, deixando claro que as normas jurídicas não são criadas apenas pelos Estados, como também por outras instituições que integram a sociedade.

  • Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 18:10

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